[ Dívida Externa ]

|||| Ocupo-me do tema de tanto ouvir uns e outros a dizer que Lula, qual um Deus lá do Pentateuco, teria simplesmente desejado e a dívida externa brasileira magicamente evaporou, não existe mais! Recentemente, minha cunhada freira do Recife me ligou preocupada, porque também não acredita nisso, mas uma colega do Colégio diz ter encontrado a informação na Internet. Fiz-lhe as minhas advertências para quando se busca uma informação e lhe dei algumas explicações. Ela me pediu para eu pôr tudo numa carta, do jeito que eu estava falando e mandar-lhe pelo Correio. Não, eu farei melhor. Tenho um blog temático e publicarei um artigo tratando do tema para muitas freiras, padres, fiéis cristãos, petistas mentirosos, tucanos ruins de bico e a mim, que também vou precisar muito deste resumo.
|||| Este texto não será curto, prepare-se. Imaginem a economia de uma casa, depois, a de uma empresa ou grupo empresarial, que complicação, não é? Os mais leigos sofrem por desconhecerem como funcionam e se relacionam as diferentes rubricas, uns se esforçam para entender o melhor possível e outros resolvem deixar tudo pra lá e, porque envolvidos, padecem e choram muitas vezes o leite derramado. Agora, transfiram este universo financeiro e econômico para a esfera governamental, com sua vasta gama de interesses e obrigações internacionais, as de ordem diplomática, tributária e comercial. Aí é que a dificuldade de entendimento cresce a todos nós, leigos no assunto e, a quem o domina, aumenta a facilidade do simples uso da semântica para confundir, enganar e prejudicar a muitos que, por ignorarem o que estão dizendo ou praticando, ainda batem palmas.
|||| No Brasil, o "Milagre Econômico", ao fim da década dos anos 60 e início da década seguinte, com a Itaipu e suas redes de transmissão para os grandes centros consumidores, mais a imensa malha rodoviária federal espalhada pelo Brasil (foi quando começaram a pipocar as grandes, retas e/ou sinuosas BRs), mais a Transamazônica que quase aconteceu e ligaria à Rodovia Pan-Americana, permitindo ir de automóvel aos EUA, via Canal do Panamá e México, tudo isto era muito bom (em grande parte ainda é, do que restou de infra-estrutura), mas, da mesma forma que não há almoço de graça, a coisa ficou muito cara, porque financiada com recursos estrangeiros, elevando aos píncaros, nesse período, a nossa dívida financeira para com o exterior. Acho necessário cuidarmos bem do que restou de bom para minorar o seu preço que ainda é pago, fruto desse período que todos nós vivemos. Porém, não vamos esquecer. A dívida externa é muito mais antiga, vem desde o fim da era colonial no Brasil, ela existe e vai existir sempre, até para o bem da economia nacional, que deve se mostrar digna de créditos e investimentos.
|||| Mas, afinal, o homem pagou mesmo alguma coisa e o que foi? É mérito dele ou já estava previsto, apenas cumpriu uma agenda, chegou o tempo e ele foi à boca do caixa para fazer o pagamento? Mais ou menos assim, é melhor irmos por partes. Sabemos que o PT, já ao final da campanha eleitoral em 2002, percebeu o quanto o mercado o temia, caso subisse ao poder central, sendo obrigado pelas circunstâncias agravadas pelo simples risco eleitoral a elaborar e divulgar a Carta aos Brasileiros, pela qual todo o seu ideário socialista seria, ao menos temporariamente, congelado, caso contrário, Lula seria eleito e tomaria posse de uma casa arrasada. FHC fez pela primeira vez na História o período de transição, usando seus ministros e secretários, o mercado se acalmou, graças à Carta publicada e a uma perfeita transição aí operada. O mercado e a sociedade entenderam que não haveria rupturas de contratos ou golpes institucionais imediatos, dando para cada um voltar para casa, viver, estudar e trabalhar.
|||| Aqui, o novo governo já começou a se beneficiar do governo anterior, mas sem deixar de demonizá-lo. Mais os instrumentos macro-econômicos inteiramente consolidados, tais como o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal etc., foi só respeitar a carta de vôo que receberam e manter a economia em sua posição padrão, no cômodo piloto automático. E, vivendo sob céu de brigadeiro deixado por seus antecessores, respeitar a agenda de pagamentos está longe de ser uma novidade.
|||| O FMI, como um dos muitos credores nossos tinha, segundo as minhas fontes, títulos de U$ 15 bilhões vencíveis nos anos de 2006 e 2007. O palanqueiro Lula percebeu que podia impressionar e antecipou o pagamento desta parte já em 2005, com o dólar a R$ 3,90. Se tivesse esperado o vencimento dos títulos, o dólar estaria a R$ 1,90 e o Brasil teria economizado 30 bilhões de reais. Havia necessidade de antecipar o pagamento e pagar mais caro a conta?
|||| A quitação da parte da dívida externa com o FMI não quer dizer que a dívida diminuiu, ela foi reestruturada e muitos credores internacionais, desejando ganhar mais no serviço da dívida, converteram seus créditos antes em dólares para a moeda brasileira, que anda se valorizando mais. Com isto, além da dívida externa em seu todo ter aumentado e muito, o Brasil, ou seja, o governo, as entidades públicas e entidades privadas apoiadas em créditos internacionais passaram a gastar mais com o serviço da dívida do que quando plenamente dolarizada. Um mau negócio, portanto. E quanto à falácia, segundo a qual, o Brasil passou da condição de devedor do FMI para a condição de credor? Na verdade, o Brasil a convite da nova presidente do Fundo, aumentou a cota de participação social, cujos papéis garantem um direito de saque maior, caso o País venha a precisar. Não é propriamente um empréstimo, porém, todos sabemos que qualquer País, não precisa ser uma grande potência, faz negócios com o exterior, empresas realizam obras ou outros empreendimentos lá fora e, mesmo o próprio governo através do BNDES financia diretamente muitos projetos do interesse de outras Nações, aqui, outra vez, não há novidade nenhuma dizer que o Brasil tornou-se, em relação à finança externa, um País credor, mesmo altamente devedor, condição que o Brasil ostenta em toda a sua História.
|||| Então, pessoal. O Brasil ainda deve ao FMI? Ao Fundo Monetário Internacional, não. Porém, como foi dito acima, prejudicando o Brasil. E, quanto à conversa mole de que o Brasil virou credor do Fundo, tendo emprestado dinheiro ao FMI? Outra vez, trata-se de declaração que não corresponde aos fatos. Pois, o Brasil aceitou um convite e aumentou sua cota de participação como membro associado do FMI e isto apenas o torna um potencial credor do Fundo, muda para uma lista de sócios economicamente melhores, sendo totalmente falso dizer que emprestou dinheiro ao FMI. Outra coisa, o fato das reservas em moedas estrangeiras estarem superiores aos valores totais da dívida externa não significa que nos tornamos credores do mercado externo, as tais reservas não têm a finalidade de pagar dívidas e se fossem usadas para este fim, a dívida interna, já em nível explosivo e mais cara que a dívida externa, acabaria de nos imolar na cruz. Estes os fatos, agradáveis ou não, mas fatos.
|||| Para concluir, um especialista do ramo, o Paulo Roberto de Almeida, diplomata com pós-doutorado em economia internacional (PUC-RJ), acrescenta: "Esta operação toda, desde o começo, é altamente prejudicial ao Brasil, não apenas pelo custo fiscal, mas também pelo chamado custo-oportunidade, ou seja, perdemos dinheiro ao não aplicá-lo em coisas mais rentáveis, ou ao não diminuir nossas dívidas em outros contratos e sob outras modalidades. Por exemplo: o governo pagou toda a dívida que tínhamos com o FMI, uma atitude altamente questionável, pois esta tinha um custo muito baixo, muito mais baixo do que o da dívida em dólares contraída nos mercados comerciais e, infinitamente, mais baixa do que o da dívida interna, contraída ao custo SELIC. O governo faria muito melhor em deixar a dívida com o FMI (não o fez por razões puramente ideológicas ou demagógicas, na ânsia de dizer que não devia mais nada ao FMI) e pagar a dívida ainda mantida no mercado comercial (com juros mais elevados do que os do FMI e, ainda assim, mais baixos do que os da dívida interna). Ou então, utilizar a sua alegada capacidade de poupança (que sabemos, é quase zero ou abaixo de zero) para pagar a dívida interna, muito mais custosa e muito pior do que a dívida externa (a comercial ou com o FMI), que geralmente tem prazos mais longos do que a interna, esta com prazo médio de 18 meses apenas. Em tudo e por tudo, o governo pisa na bola, tanto ao não tratar prioritariamente da dívida interna como ao acumular reservas em níveis desnecessários e não adotar juros da dívida interna mais razoáveis. Mas, por que esses juros são tão altos? Porque falta confiança suficiente no governo para lhe emprestar dinheiro por prazos longos e a juros baixos, como ocorre com os T-bonds (títulos do tesouro norte-americano, com 140 bilhões das nossas reservas), absolutamente seguros, mas com rendimento medíocre ou inferior à inflação. É muita demagogia para grande perda financeira. E estamos todos, infelizmente, pagando por tudo isso".
|||| Eis, portanto, a resposta que esclarece, verdade nua, sem embalagens.